PORTARIA Nº 091 /2023, de 23 de Out de 2023

ATUALIZA A PORTARIA N° 080/2023-D.G. QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - OMSS, QUE ESPECIFICA..

PORTARIA Nº 117 /2023, de 03 de Out de 2023

ATUALIZA A PORTARIA N° 005/2021, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR OS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - OMSS QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 3606 /2023, de 31 de Ago de 2023

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - OMSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 041 /2023, de 24 de Mar de 2023

PORTARIA Nº 023 /2023, de 27 de Fev de 2023

ALTERA PARCIALMENTE A PORTARIA N°055/2021 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR OS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - OMSS QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 2098 /2022, de 09 de Nov de 2022

ALTERA O ARTIGO 3° E O PARÁGRAFO 2°, DOS ARTIGOS 7° E 8°, DA LEI MUNICIPAL N°1.932/2020 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - OMSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 005 /2022, de 08 de Nov de 2022

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – OMSS NOS DIAS DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO FIFA/2022.

RESOLUÇÃO Nº 006 /2022, de 08 de Nov de 2022

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – OMSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 14 /2022, de 25 de Out de 2022

Concede Promoção por Antiguidade nos termos da Seção II, Artigo 10 da Lei Municipal nº 1.220/2012, regulamentada pelo Decreto 1.613/2012 e Resolução nº 003/2022 e suas alterações, referente ao interstício de 01/01/2018 a 31/12/2020, aos servidores efetivos da OMSS.

PORTARIA Nº 15 /2022, de 25 de Out de 2022

Concede Promoção por Nível de Escolaridade nos termos da Seção V, Artigo 24 da Lei Municipal nº 1.220/2012, regulamentada pelo Decreto 1.613/2012 e Resolução nº 003/2022 e suas alterações, referente ao interstício de 01/01/2018 a 31/12/2020, aos servidores efetivos da OMSS

PORTARIA Nº 16 /2022, de 25 de Out de 2022

Concede Promoção por Habilitação Acadêmica nos termos da Seção VI, artigo 28 da Lei Municipal nº 1.220/2012, regulamentada pelo Decreto nº 1.613/2012 e Resolução nº 003/2022 e suas alterações, referente ao interstício de 01/01/2018 a 31/12/2020, aos servidores efetivos da OMSS.

PORTARIA Nº 17 /2022, de 25 de Out de 2022

Concede Promoção por Antiguidade nos termos da Seção II, Artigo 10 da Lei Municipal nº 1.220/2012, regulamentada pelo Decreto 1.613/2012 e Resolução nº 003/2022 e suas alterações, referente ao interstício de 01/01/2019 a 31/12/2021, aos servidores efetivos da OMSS.

PORTARIA Nº 18 /2022, de 25 de Out de 2022

Concede Promoção por Nível de Escolaridade nos termos da Seção V, artigo 24 da Lei Municipal nº 1.220/2012, regulamentada pelo Decreto 1.613/2012 e Resolução nº 003/2022 e suas alterações, referente ao interstício de 01/01/2019 a 31/12/2021, aos servidores efetivos da OMSS.

PORTARIA Nº 19 /2022, de 25 de Out de 2022

Concede Promoção por Valorização no cargo nos termos da Seção IV, artigo 18 da Lei Municipal nº 1.220/2012 regulamentada pelo Decreto 1.613/2012 e Resolução nº 003/2022 e suas alterações, referente ao interstício de 01/01/2019 a 31/12/2021, aos servidores efetivos da OMSS.

RESOLUÇÃO Nº 004 /2022, de 24 de Out de 2022

ALTERA OS ARTIGOS 3º E 5º DA RESOLUÇÃO Nº 003/2022 QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA E ASCENSÃO FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1220/2012 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL 1.613/2012 E LEI MUNICIPAL Nº 1.852/2019, NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – OMSS.